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EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/1999 por EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A, processo nº 822247933. Registro em vigor até 10/01/2036.

Número do processo822247933
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/12/1999
Data da concessão10/01/2006
Vigência até10/01/2036
TitularEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ do titular01.369.424/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE'

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 54

SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E PARTICULAR, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.SERVIÇOS COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, URBANO, HOSPITALAR, INDUSTRIAL E ESPECIAL; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE LIXO.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822247933 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250088102 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2831
  2. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150343939 (22/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  3. 09/03/2010 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2044
  4. 15/05/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. BMA BORRACHAS MONTE ALTO LTDA (BR/SP) código 511 · RPI 1897
  5. 10/01/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005. código 400 · RPI 1827
  6. 12/07/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADAPTANDO-O À NCL EM VIGOR.OS DEMAIS ITENS FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE 37.54, ORIGINALMENTE DEPOSITADA. código 351 · RPI 1801
  7. 18/04/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1528

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822247933 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.