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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2000 por EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, processo nº 822156296, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo822156296
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/04/2000
Data da concessão28/03/2006
Vigência até28/03/2026
TitularEUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ/CPF do titular56.643.018/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

PAINEL PARA FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIOS EM GERAL, BALCÕES, BANCADAS E PRATELEIRAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822156296 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170190877 (08/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DURATEX S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2435
  2. 29/08/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170188313 (04/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2434
  3. 01/08/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 18060087941 (08/08/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Titular: </b>DURATEX S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2430
  4. 06/06/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810070031241 (03/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>DURATEX S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2422
  5. 14/03/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810070031241 (03/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>DURATEX S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente o documento de cessão indicando um único e exclusivo cessionário; o documento apresentado "Instrumento particular de cessão parcial de marca" implicaria a cotitularidade de registro de marca, situação não prevista na LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2410
  6. 20/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160043265 (18/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>Duratex S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2398
  7. 20/12/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800160079326 (24/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Requerente: </b>EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a petição de prorrogação de registro de marca apta, documento nº 800160043265, de 18/02/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2398
  8. 08/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160225133 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2392
  9. 18/10/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810070031241 (03/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DURATEX S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme decisão em recurso, do Senhor Presidente do INPI, publicada na RPI 2387 de 04 de outubro de 2016, fica anulada a anotação de transferência publicada na RPI 2022, de 06 de outubro de 2016, para reexame da matéria face a caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2389
  10. 04/10/2016 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 810090267744 (07/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13) (spv)<br /><b>Requerente: </b>EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Anulado o ato recorrido para retornar a Diretoria de Marcas para reexame do pedido de averbação de transferência parcial protocolizado sob o nº 810070031241, de 03/04/2007, observado o posicionamento da Procuradoria do INPI sobre a matéria ?cotitularidade de marca?.<br /> código IPAS370 · RPI 2387
  11. 14/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160030585 (18/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Duratex S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS270 · RPI 2371
  12. 29/01/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DOS RECURSOS INTERPOSTO JUNTO AOS PROCESSOS 822156296 E 900580917 código 822 · RPI 2195
  13. 25/09/2012 RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. ANOTAÇÃO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA. INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. código 589 · RPI 2177
  14. 06/10/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.2 - EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO código 565 · RPI 2022
  15. 08/05/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: DURATEX S.A. (SP) código 511 · RPI 1896
  16. 28/03/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1838
  17. 16/11/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1819
  18. 04/07/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1539

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