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AZUL MACAÚBAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/1999 por G. M. - GRANITOS E MARMORES LTDA, processo nº 822121450. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822121450
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularG. M. - GRANITOS E MARMORES LTDA
CNPJ do titular27.662.469/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 01 · subclasse 85

MINERAIS EM BRUTO E SUBSTÂNCIAS MINERAIS DESTINADOS À INDÚSTRIA, TAIS COMO: BAUXITA, BÁRIO, BISMUTO, CARBONO, BENZENOS, CARBONATOS, CÉSIO, ITÉRBIO, MANGANATOS E ENXOFRE.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822121450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000365 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0018762-41.2013.4.02.5101, que corria perante a 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido autoral de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento dos registros n°s 822.121.433, 822.121.450 e 822.121.468 para a marca AZUL MACAÚBAS?. Processo INPI n° 52400.065242/2013-62.<br /> código IPAS639 · RPI 2532
  2. 15/10/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000365 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da Décima Terceira VF/RJ, nº 0018762-41.2013.4.02.5101, INPI-52400.065242/13.<br /> código IPAS462 · RPI 2232
  3. 15/06/2010 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2058
  4. 12/12/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1875
  5. 13/06/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART.124 DA LPI código 100 · RPI 1849
  6. 30/12/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO à CLASSE/SUBITEM REIVINDICADA, TENDO EM VISTA A ESPECIFICAçãO DECLARADA. código 090 · RPI 1721
  7. 28/12/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1512

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