CESC - COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/1999 por COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA, processo nº 822083043. Registro em vigor até 08/12/2029.

Número do processo	822083043
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/10/1999
Data da concessão	08/12/2009
Vigência até	08/12/2029
Titular	COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA
CNPJ do titular	02.881.800/0001-94
UF · País	RJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "COMPANHIA ENERGÉTICA".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 05, 35, 40

SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE OBRAS; SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE POTENCIAL DE ENERGIA, GERAÇÃO E CO-GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA; SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS E DE LINHAS DE TRANSMISSÃO. SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE OBRAS; SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE POTENCIAL DE ENERGIA, GERAÇÃO E CO-GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA; SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS E DE LINHAS DE TRANSMISSÃO. SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE OBRAS; SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE POTENCIAL DE ENERGIA, GERAÇÃO E CO-GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA; SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS E DE LINHAS DE TRANSMISSÃO.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822083043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/01/2020 Deferimento da petição Protocolo: 800190456951 (05/12/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados código IPAS270 · RPI 2557
08/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 2031
14/07/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 2010
13/11/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC (BR/RJ) código 009 · RPI 1610
07/12/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1509

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822083043 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.