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TRAMA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2000 por GASPARINDO E GUISONI COMUNICAÇÃO, processo nº 822037530, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo822037530
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/03/2000
Data da concessão09/02/2010
Vigência até09/02/2020
TitularGASPARINDO E GUISONI COMUNICAÇÃO
CNPJ/CPF do titular00.912.921/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, DEMOSTRAÇÃO DE PRODUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, ORGANIZAÇÕES DE EXIBIÇÕES PARA FINS COMERCIAIS E PUBLICITÁRIOS, ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS FINS COMERCIAIS, PUBLICAÇÕES E PREPARAÇÃO DE TEXTOS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140156639 (08/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>GASPARINDO COMUNICACAO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista, ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, publicado na RPI: 2391 DE 01/11/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2437
  2. 01/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000499 (29/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de anulação de ato administrativo, tramitada perante a 31ª VF/RJ, sob o nº 0139813-19.2013.4.02.5101 (Proc. INPI 52400.079208/2013-75). Julgado improcedente o pleito autoral, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2391
  3. 18/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000499 (29/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de anulação de ato administrativo proposta por Gasparindo Comunicação Ltda em face de AYN Participações Ltda e do INPI perante a 31ª VF/RJ, sob o nº 0139813-19.2013.4.02.5101 (Proc. INPI 52400.079208/2013-75).<br /> código IPAS462 · RPI 2389
  4. 10/09/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120110119 (12/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GASPARINDO E GUISONI COMUNICAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL ASS. EM PROP. IND. E INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2227
  5. 03/09/2013 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100336908 (06/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TRAMA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ERNANI JOSÉ LENATE GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido diploma legal. (Reg. N.º 820897949)<br /> código IPAS530 · RPI 2226
  6. 23/11/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100336908 (visualizar no Portal INPI), de 06/08/2010 código 511 · RPI 2081
  7. 09/02/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2040
  8. 08/12/2009 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2031
  9. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  10. 30/08/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI; REG. 817334629. código 100 · RPI 1808
  11. 23/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1533

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