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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/02/2000 por MAGAZINE LUIZA S/A, processo nº 822035863, nas classes 09. Registro em vigor até 13/12/2035.

Número do processo822035863
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/02/2000
Data da concessão13/12/2005
Vigência até13/12/2035
TitularMAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ/CPF do titular47.960.950/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

APARELHOS PARA DAR BRILHO ÀS FOTOGRAFIAS, APARELHOS PARA ENTRETENIMENTO ADAPTADOS PARA USO SOMENTE COM RECEPTORES DE TELEVISÃO, CAIXAS PARA ALTO-FALANTES, CALCULADORAS DE BOLSO, MÁQUINAS DE CALCULAR, APARELHOS DE CONTROLE DO CALOR, CÂMERAS CINEMATOGRÁFIAS, CÂMERAS DE VÍDEO, CARTUCHOS PARA VÍDEO GAMES, APARELHO PARA MONTAGEM DE FILME CINEMATROGRÁFICO, DISCOS COMPACTOS (ÁUDIO E VÍDEO), PERIFÉRICOS DE COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, GRAVADOS [PROGRAMAS APLICATIVOS], PROGRAMA DE COMPUTADOR, GRAVADOS (PROGRAMAS), TECLADOS DE COMPUTADOR, COMPUTADORES, IMPRESSORAS PARA COMPUTADOR, COMPUTADORES PORTÁTEIS (LAPTOP), APARELHO DE CONTROLE REMOTO, DISCOS COMPACTOS, ROM (MEMÓRIA SOMENTE PARA LEITURA), DISCOS FLEXÍVEIS (INFORMÁTICA), ESTOJO DE ÓCULOS, APARELHOS DE FAX, FERROS DE PASSAR, ELÉTRICOS, FILMES EXPOSTOS, FITAS MAGNÉTICAS, FITAS PARA GRAVAÇÃO DE SOM, FONOGRÁFICOS (DISCOS-), GRAVADOR DE FITA, GRAVADOR DE FITA CASSETE, MICROFONES, MICROPROCESSADORES, MONITORES (MÁQUINA, INFORMÁTICA), MOUSE (EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), RÁDIO PARA VEÍCULOS, RÁDIOS, RECEPTORES DE ÁUDIO E DE VÍDEO, RECEPTORES DE TELEFONE, TRANSMISSORES DE SINAIS ELETRÔNICOS, APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE SOM, APARELHOS DE TELEFONE, TOCA-DISCOS, TRANSFORMADORES (ELETRICIDADE), TRANSMISSORES DE SINAIS ELETRÔNICOS, TRANSMISSORES (TELECOMUNICAÇÃO), TRANSMISSORES (TELECOMUNICAÇÃO), FITAS DE VÍDEO, MONITORES DE VIDEO, APARELHOS DE VIDEOCASSETES, VIDEOFONES.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250421738 (19/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAGAZINE LUIZA S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2868
  2. 22/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150301069 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MAGAZINE LUIZA S/A<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2394
  3. 20/03/2012 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(WB) 810070044173, DE 01/06/2007, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO "NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE", NA RPI 1913, DE 04/09/2007. *INT.: FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS. código 735 · RPI 2150
  4. 09/03/2010 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF (SP) - Nº 2009.61.00.027031-7 E PROC. INPI Nº 52.400.000475-2010. código 569 · RPI 2044
  5. 01/09/2009 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. DOU-LHES PROVIMENTO EM SEUS MÉRITOS. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS VI E VII DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 823 · RPI 2017
  6. 04/09/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQS. 1) GLOBEX UTILIDADES S.A. (BR/RJ) 2) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (BR/SP), RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 1891, DE 03/04/2007, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DE UM DOS REQUERENTES. código 511 · RPI 1913
  7. 03/04/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. GLOBEX UTILIDADES S.A. (BR/RJ) código 511 · RPI 1891
  8. 13/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1823
  9. 12/07/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1801
  10. 16/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1532

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