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PEQUENO PRÍNCIPE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2000 por TURKIEWICZ & TURKIEWICZ LTDA, processo nº 821996142, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821996142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/02/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTURKIEWICZ & TURKIEWICZ LTDA
CNPJ do titular86.984.218/0001-43
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO PRÉ-ESCOLA, JARDIM DE INFÂNCIA, ESCOLA MATERNAL E BERÇÁRIO; ENSINO DE CRIANÇAS DESDE O MATERNAL À PRÉ-ESCOLA; BERÇÁRIO.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170314684 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TURKIEWICZ & TURKIEWICZ LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Yuri Yacischin da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca em função do art.124,XIX, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 11/09/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170314684 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TURKIEWICZ & TURKIEWICZ LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Yuri Yacischin da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do processo judicial (petição nº 301180000786) que envolve o registro apontado como anterioridade (reg. nº 819441090 - NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRINCIPE).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000786 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 819441090 (NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRINCIPE) / Petição 301180000786 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 819441090 (NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRINCIPE) código IPAS499 · RPI 2488
  3. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170314684 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TURKIEWICZ & TURKIEWICZ LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Yuri Yacischin da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  4. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819441090 (NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRINCIPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
  5. 21/02/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED (S) 819165697, 821445324 código 241 · RPI 1885
  6. 12/07/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.: 819039730, 819165697 E 821445324. código 241 · RPI 1801
  7. 09/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1531

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Classificação figurativa (Viena)