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BR PETROBRAS GAS BOLIVIA S.A. PETROGASBOL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/1999 por PETROBRAS GÁS S/A - GASPETRO, processo nº 821963783. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821963783
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPETROBRAS GÁS S/A - GASPETRO
CNPJ do titular42.520.171/0001-91
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 04 · subclasse 10

GÁS E SEUS DERIVADOS

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821963783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150070541 (07/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da desistência de pedido de registro de marca nº 850160263613, de 24/11/2016, publicado na RPI 2410 em 14/03/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2421
  2. 14/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160263613 (24/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2410
  3. 14/02/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150070541 (07/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação de Renúncia de pedido feito pela RPI 2390, de 25/10/16, por erro de titular, o Titular do Pedido é a PETROLEO S.A ? PETROBRÁS e a requerente da Renúncia foi a PETROBRÁS GÁS S.A. - GASPETRO.<br /> código IPAS403 · RPI 2406
  4. 25/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150070541 (07/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2390
  5. 23/10/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821926993, 821963767 (DO MESMO TITULAR). código 241 · RPI 1920
  6. 30/10/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: PETROGAZ DISTRIBUIDORA S/A (BR/SP) código 009 · RPI 1608
  7. 09/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1505

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PETROBRAS GÁS S/A - GASPETRO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821963783 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.