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CÓLEGIO TOMÁS DE AQUINO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2000 por SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL TOMAS DE AQUINO LTDA, processo nº 821939416, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821939416
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/01/2000
Data da concessão16/05/2006
Vigência até16/05/2016
TitularSOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL TOMAS DE AQUINO LTDA
CNPJ do titular51.373.090/0001-05
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "COLÉGIO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821939416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/01/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART.168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO INCISO V, DO ART. 124 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.. código 820 · RPI 2090
  2. 29/12/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE O REQUERENTE DO PAN, SOCIEDADE CIVIL ESCOLA SANTO TOMAS DE AQUINO, CNPJ 17.209.149/0001-88, APRESENTAR CÓPIA DO DOCUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA E SUAS ALTERAÇÕES, DEVIDAMENTE DATADOS E REGISTRADOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ONDE CONSTE O OBJETO SOCIAL E O TERMO “TOMÁS DE AQUINO” COMO ELEMENTO DE FANTASIA E/OU NOME EMPRESARIAL DE SEU RAMO DE NEGÓCIO. TAL EXIGÊNCIA VISA COMPROVAR A DATA DE CONSTITUIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DO ELEMENTO “TOMÁS DE AQUINO” PELA REQUERENTE ANTERIORMENTE À DATA DO D código 665 · RPI 2034
  3. 15/05/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. SOCIEDADE CIVIL ESCOLA SANTO TOMÁS DE AQUINO (MG/BR) código 511 · RPI 1897
  4. 16/05/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1845
  5. 14/02/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 230 · RPI 1832
  6. 31/05/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1795
  7. 02/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1530

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Classificação figurativa (Viena)