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QUITOSANA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/07/1999 por ETSON LUIS CORREIA, processo nº 821888340, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821888340
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/07/1999
Data da concessão27/04/2004
Vigência até27/04/2014
TitularETSON LUIS CORREIA
CNPJ/CPF do titular01.242.301/0001-94
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

PRODUTO NATURAL OBTIDO A PARTIR DA SECAGEM, MOAGEM, SANIFICAÇÃO, ENCAPSULAMENTO E ENVASE DE CARTILAGEM DE DIFERENTES ESPÉCIES MARINHAS, CAPTURADOS NA COSTA BRASILEIRA. .

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO VI , DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 1995
  2. 15/01/2008 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. PRAZO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS. código 576 · RPI 1932
  3. 31/08/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO VI DO ART.124 DA LPI código 512 · RPI 1756
  4. 27/04/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. FOI EXCLUÍDO "ERVAS NATURAIS- CL- 30.20", UMA VEZ QUE NÃO PERTENCE À CLASSE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO. código 400 · RPI 1738
  5. 08/04/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA. código 353 · RPI 1683
  6. 13/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1501

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