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COMPANHIA DO CACAU

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/1999 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS DO BRASIL LTDA., processo nº 821863460, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821863460
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/1999
Data da concessão13/09/2005
Vigência até13/09/2025
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ do titular07.986.212/0001-39
UF · PaísPE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CHOCOLATES FINOS E PERSONALIZADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821863460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800260078251 (01/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Requerente: </b>INDÚTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Julianna Maria Gomes Santana Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2890
  2. 22/04/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2885
  3. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140214560 (17/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>INDÚTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Anilson Rodrigues Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  4. 30/06/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - RECIFE DOCES E CARAMELOS LTDA. ME código 565 · RPI 2008
  5. 20/01/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CHOCOLATES FINOS DO NORDESTE IND. E COM. LTDA ME código 565 · RPI 1985
  6. 13/09/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. ALTERADA NCL PARA 30, TENDO EM VISTA ENQUADRAMENTO DO PRODUTO ESPECIFICADO. código 400 · RPI 1810
  7. 05/04/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1787
  8. 12/09/2000 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1549
  9. 05/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1500

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Classificação figurativa (Viena)