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RODOPAC

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/1999 por RODONORTE - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A., processo nº 821846868. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821846868
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/07/1999
Data da concessão27/01/2009
Vigência até27/01/2019
TitularRODONORTE - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S.A.
CNPJ do titular02.221.531/0001-30
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 39 · subclasse 20, 50, 10

Serviços odontológicos e auxiliares; Serviços de biologia e similares. Serviços médicos e auxiliares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821846868 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810090216084 (03/07/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VITAL EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO ATRAVÉS DA PETIÇÃO N° 810090216084, DE 03/07/2009, ENTRETANTO, FICA PREJUDICADO SEU EXAME TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO QUE DECLAROU A NULIDADE DO REGISTRO EM EPÍGRAFE.<br /> código IPAS699 · RPI 2574
  2. 24/12/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000262 (25/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 01ª Vara Federal de Curitiba/PR sob o nº 2009.70.00.031466-8 (Processo INPI Nº 52.400.000586-2010). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca, com fulcro no artigo 124, XIX, da LPI, devido a anterioridade do registro nº 821785419.<br /> código IPAS639 · RPI 2555
  3. 02/08/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810090216084 (03/07/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAL EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE EM VIRTUDE DE O REGISTRO DE MARCA EM REFERÊNCIA ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA, SOB O Nº 2009.70.00.031466-8, 1a VARA FEDERAL DE CURITIBA (PR), CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.<br /> código IPAS499 · RPI 2378
  4. 16/03/2010 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA VF DE CURITIBA (PR) - Nº 2009.70.00.031466-8 E PROC. INPI Nº 52.400.000586-2010. código 569 · RPI 2045
  5. 29/12/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090216084 (visualizar no Portal INPI), de 03/07/2009 código 511 · RPI 2034
  6. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
  7. 18/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1915
  8. 16/10/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. VITAL - EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA. ( BR-PR ) código 009 · RPI 1606
  9. 28/09/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1499

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