SPEZIA

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 07/10/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230246242 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, reportagens, material de divulgação, prêmios e participações em concursos, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidos, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando. Especificação atualizada e detalhada mediante cumprimento satisfatório de exigência de mérito.<br /> código IPAS271 · RPI 2857
2. 17/06/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230246242 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame comparativo com as provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.<br /> código IPAS267 · RPI 2841
3. 17/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240126058 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2841
4. 27/06/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230246242 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS338 · RPI 2738
5. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180427452 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SPEZIA IND E COM DE AGUARDENTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BIRATINI PEREIRA GOMES<br /> código IPAS270 · RPI 2495
6. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
7. 15/07/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1958
8. 25/09/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE VENCEDORA LTDA código 235 · RPI 1916
9. 04/05/2004 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1739
10. 30/09/2003 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REG. 820637190. código 100 · RPI 1708
11. 14/09/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1497

Mesma marca em outras classes

• SPEZIA 21 · Registro de marca em vigor
• SPÉZIA 20 · Registro de marca em vigor
• SPÉZIA 20 · Registro de marca em vigor
• SPEZIA 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• SPEZIA 29 · Pedido definitivamente arquivado
• SPEZIA · Pedido Definitivamente Arquivado
• SPEZIA · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de SPÉZIA IND E COM DE AGUARDENTE LTDA ME

• SAMBA DROPS 33 · Registro de marca em vigor
• AMAZON SPEZIA EXPORT 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• BROTINHO 33 · Registro de marca em vigor
• SPÉZIA VENCEDORA 33 · Registro de marca em vigor
• (figurativa) 33 · Registro de marca extinto
• BROTINHO 33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• SÃO LUISALVENSE 33 · Registro de marca em vigor
• LUISALVENSE · Registro de marca em vigor