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MAGNÓLIA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/1999 por COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNÓLIA LTDA - EPP, processo nº 821814931, nas classes 35. Registro em vigor até 14/12/2034.

Número do processo821814931
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/11/1999
Data da concessão14/12/2004
Vigência até14/12/2034
TitularCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNÓLIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular61.209.185/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DEMONSTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE: ROUPAS EM GERAL; FIOS E MATERIAIS TÊXTEIS; ARMARINHOS EM GERAL,;

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DEMONSTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE: PRODUTOS DE PERFUMARIA; ARTIGOS DE TOUCADOR; ÓCULOS; RELÓGIOS; JÓIAS; BIJUTERIAS; AGENDAS, CANETAS; ORNAMENTOS EM GERAL; COUROS, PELES; ARTIGOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA; ARTIGOS DO MOBILIÁRIO, TRAVESSEIROS, ALMOFADAS, CORTINAS, TAPETES; ARTIGOS ESPORTIVOS; BRINQUEDOS; REVISTAS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240056290 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /> código IPAS235 · RPI 2877
  2. 24/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240056290 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2833
  3. 31/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240414295 (22/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /> código IPAS270 · RPI 2817
  4. 19/12/2023 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220270673 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DEMONSTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE: PRODUTOS DE PERFUMARIA; ARTIGOS DE TOUCADOR; ÓCULOS; RELÓGIOS; JÓIAS; BIJUTERIAS; AGENDAS, CANETAS; ORNAMENTOS EM GERAL; COUROS, PELES; ARTIGOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA; ARTIGOS DO MOBILIÁRIO, TRAVESSEIROS, ALMOFADAS, CORTINAS, TAPETES; ARTIGOS ESPORTIVOS; BRINQUEDOS; REVISTAS. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DEMONSTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE: ROUPAS EM GERAL; FIOS E MATERIAIS TÊXTEIS; ARMARINHOS EM GERAL, Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso quanto aos itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2763
  5. 26/09/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220400645 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação relacionados ao comércio de vestuário, fios e tecidos, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2751
  6. 19/07/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220270673 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2689
  7. 04/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130018253 (31/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNÓLIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>GEVALCI OLIVEIRA PRADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2387
  8. 06/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130018251 (31/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNÓLIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>GEVALCI OLIVEIRA PRADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2383
  9. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140277336 (24/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS BRANCAS MAGNOLIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  10. 14/12/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1771
  11. 20/07/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1750
  12. 01/02/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1517

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