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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/1999 por SETEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 821774905, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821774905
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/1999
Data da concessão08/03/2005
Vigência até08/03/2025
TitularSETEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular09.021.992/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

ÓLEOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, LUBRIFICANTES, GRAXAS INCLUÍDAS NESTA CLASSE E COMBUSTÍVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821774905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200187523 (30/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>SETEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2586
  2. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170021120 (01/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>SETEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  3. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140204650 (04/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ASTER PETRÓLEO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  4. 18/05/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.: - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. código 565 · RPI 2054
  5. 18/05/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOMES ALTERADOS. código 560 · RPI 2054
  6. 08/03/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. A ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS SOFREU ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL VIGENTE. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL", POR ESTAR GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 400 · RPI 1783
  7. 28/09/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). EXCLUIDO O SUB ITEM 20 DA CLASSE NACIONAL 04 REIVINDICADO NA PETIÇÃO INICIAL POR SER INCOMPATÍVEL C/ O OBJETO SOCIAL código 353 · RPI 1760
  8. 28/01/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1673
  9. 18/01/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1515

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Classificação figurativa (Viena)