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BACALHAU DO BATATA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/1999 por OLIVA & OLIVA LTDA-ME, processo nº 821747819. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821747819
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVA & OLIVA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular24.949.497/0001-57
UF · PaísDF · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BACALHAU".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821747819 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2004 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(DF) 000036, DE 30/01/2004, INCISO I DO ARTIGO 219 DA LPI. código 180 · RPI 1733
  2. 23/03/2004 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 159 DA LPI. código 150 · RPI 1733
  3. 25/11/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. ESCLAREÇA DIVERGÊNCIA ENTRE O SERVIÇO REIVINDICADO À ÉPOCA DO DEPÓSITO(CLASSE NACIONAL 38:60) E A ESPECIFICAÇÃO INDICADA NA PET(DF)000334, DE 3/10/2003. código 090 · RPI 1716
  4. 16/09/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1706
  5. 17/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1493

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