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FOGO OLÍMPICO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/06/1999 por ZEPPELIN COMERCIAL DE ALCOOL LTDA, processo nº 821741837, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821741837
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/06/1999
Data da concessão16/09/2003
Vigência até16/09/2023
TitularZEPPELIN COMERCIAL DE ALCOOL LTDA
CNPJ do titular92.666.114/0001-93
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

ÁLCOOL E ÁLCOOL ETÍLICO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821741837 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000391 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 25ª VF (SP) - nº 0808185-78.2007.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52400.004134/2007-75.Registro de marca nulo conforme acórdão transitado em julgado, abaixo:"Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para julgarprocedente a pretensão autoral, declarando nulo o registro da marca "FOGO OLÍMPICO",devendo ser invertido o ônus sucumbencial, mantido o arbitramento dos honorários advocatíciosem 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.É como voto."<br /> código IPAS639 · RPI 2650
  2. 05/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130180132 (05/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ZEPPELIN COMERCIAL DE ALCOOL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilson Machado Cardoso<br /> código IPAS270 · RPI 2361
  3. 13/11/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 35A VF(RJ) - Nº 2007.51.01.808185-3 E PROC. INPI Nº 52.400.004134/07. código 569 · RPI 1923
  4. 12/06/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1901
  5. 06/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ : COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (RJ) código 511 · RPI 1748
  6. 16/09/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1706
  7. 01/04/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1682
  8. 17/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1493

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