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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/1999 por SCIENTIA FARMACEUTICA LTDA EPP, processo nº 821730819, nas classes 05. Registro em vigor até 01/06/2034.

Número do processo821730819
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/1999
Data da concessão01/06/2004
Vigência até01/06/2034
TitularSCIENTIA FARMACEUTICA LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular14.405.230/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTO INDICADO PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE EM GERAL OU QUANDO A PERDA DE PESO ESTÁ CLINICAMENTE INDICADA, COMO COADJUVANTE EM REGIMES DE REDUÇÃO DE PESO QUE SE FUNDAMENTAM EM RESTRIÇÕES DA INGESTÃO ALIMENTAR. ATUA NOS MÚSCULOS GASTRINTESTINAIS PODENDO ACELERAR A ATIVIDADE INTESTINAL, QUANDO O MESMO SE ENCONTRA PREVIAMENTE RELAXADO AUMENTANDO O TRÂNSITO DO CONTEÚDO INTESTINAL.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250308224 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SCIENTIA FARMACEUTICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>BRASTERAPICA PHARMACEUTICA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SCIENTIA FARMACEUTICA LTDA EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2851
  2. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250181132 (10/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERAPICA PHARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2841
  3. 18/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240178482 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BRASTERÁPICA INDÚSTRIA FARMACEUTICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2789
  4. 29/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200286069 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2595
  5. 25/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140101522 (29/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERÁPICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2429
  6. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140053993 (17/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>BRASTERÁPICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  7. 01/06/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1743
  8. 23/12/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1720
  9. 28/12/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1512

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