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ÉBANO E MARFIM

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/1999 por DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS CUANZA LTDA, processo nº 821716131, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821716131
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/1999
Data da concessão03/02/2004
Vigência até03/02/2014
TitularDISTRIBUIDORA DE COSMETICOS CUANZA LTDA
CNPJ/CPF do titular61.238.317/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE E ARTIGOS DE TOUCADOR, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821716131 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2278
  2. 02/08/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDO O REGISTRO FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, QUE POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E DO VOTO. código 570 · RPI 2117
  3. 19/08/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. CASSADA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, INDEVIDAMENTE CONCEDIDA, POR IR DE ENCONTRO À DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO DESTA CORTE, PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.02.01.012504-9, CONSOANTE O ARCODÃO PROFERIDO, POR MAIORIA PELA 2ª TURMA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. código 569 · RPI 1963
  4. 08/03/2005 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO; POR DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO DA 2ª REGIÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. código 569 · RPI 1783
  5. 06/07/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ-Nº2004.51.01.513107-8-INPI Nº001356/04. código 569 · RPI 1748
  6. 03/02/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1726
  7. 23/09/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1707
  8. 30/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1508

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