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DUNGA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/1999 por WB26 ATIVOS LTDA, processo nº 821674528, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821674528
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/1999
Data da concessão21/06/2005
Vigência até21/06/2025
TitularWB26 ATIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular57.888.696/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BOMBONS, BALAS, CHOCOLATES E ACHOCOLATADOS [CONFEITOS], PRODUTO DE CONFEITARIA, A SABER: BOLOS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2844
  2. 08/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001493 (09/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250009935, publicado na RPI 2821, de 28/01/2025, conforme item 8.8.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS639 · RPI 2831
  3. 08/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250060183 (06/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>WB26 ATIVOS LTDA<br /><b>Cedente: </b>B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>WB26 ATIVOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2831
  4. 28/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250009935 (09/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Requerente: </b>B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA<br /><b>Cedente: </b>DUNGA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento ao Ato da parte (ART. 220 DA LPI), a presente petição será acatada tendo em vista a Carta de Arrematação apresentada. Conforme publicado na RPI 2175, de 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU)?; portanto a cessão da marca para WB26 ATIVOS LTDA deverá ser peticionada em separado.<br /> código IPAS270 · RPI 2821
  5. 14/01/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240218914 (07/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NICOLA FERNANDO LA PASTINA<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. DECISÃO: Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2819
  6. 21/05/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240218914 (07/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NICOLA FERNANDO LA PASTINA<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)<br /> código IPAS338 · RPI 2785
  7. 22/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001493 (09/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a arrecadação da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0057970-95.2013.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.011212/2019-10.<br /> código IPAS462 · RPI 2546
  8. 16/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140155974 (15/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Dunga Produtos Alimentícios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /> código IPAS270 · RPI 2280
  9. 21/06/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "A SABER" E A PALAVRA "CONFEITOS" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS NÃO PERTENCENTES À CLASSE NACIONAL ORIGINALMENTE REIVINDICADA. código 400 · RPI 1798
  10. 03/02/2004 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO DEINPI/SP 039085 DE 14/11/2003, UMA VEZ QUE ESTA NÃO SE REFERE À CLASSE/CÓDIGO DE PRODUTOS REIVINDICADOS À ÉPOCA DO DEPÓSITO. código 090 · RPI 1726
  11. 28/10/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1712
  12. 23/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1507

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