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ECODATA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/1999 por AGENCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ECODATA, processo nº 821666916. Registro em vigor até 24/01/2036.

Número do processo821666916
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/04/1999
Data da concessão24/01/2006
Vigência até24/01/2036
TitularAGENCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ECODATA
CNPJ/CPF do titular02.898.300/0001-65
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 60, 70

SERVIÇO DE CARÁTER SOCIAL, FILANTRÓPICO, BENEFICENTE SEM FINALIDADE LUCRATIVA NO SENTIDO DE APOIAR, INCREMENTAR A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E A PRESERVAÇÃO E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. SERVIÇO DE CARÁTER SOCIAL, FILANTRÓPICO, BENEFICENTE SEM FINALIDADE LUCRATIVA NO SENTIDO DE APOIAR, INCREMENTAR A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E A PRESERVAÇÃO E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821666916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250578191 (01/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AGENCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ECODATA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2864
  2. 04/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250578100 (01/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGENCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ECODATA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2861
  3. 21/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250375881 (23/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGENCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ECODATA<br /> código IPAS270 · RPI 2859
  4. 28/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200098099 (03/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGENCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ECODATA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Jucá Vieira de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA e nomeado novo representante Fernando Jucá Vieira de Campos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2573
  5. 14/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150041818 (23/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AGENCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ECODATA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2371
  6. 19/08/2014 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 810110427089 (02/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>AGÊNCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ECODATA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO REQUERIDA, JÁ FOI AVERBADA ATRAVÉS DO EXAME DA PETIÇÃO 810110427031 DE 01/06/2011 PROTOCOLADA JUNTO AO PROCESSO 826031544, DO MESMO TITULAR.<br /> código IPAS416 · RPI 2276
  7. 22/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110427031 (01/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>AGÊNCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ECODATA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2272
  8. 24/01/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005. código 400 · RPI 1829
  9. 24/01/2006 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(DF) 000428, DE 14/10/2004, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1755, DE 24/08/2004. código 175 · RPI 1829
  10. 24/01/2006 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1755, DE 24/08/2004, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1829
  11. 24/08/2004 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA REALIZADO ATRAVÉS DA PET. (DF) 000021, DE 19/01/2004, TENDO EM VISTA QUE O TITULAR RECOLHEU APENAS OS VALORES REFERENTES AO DESDOBRAMENTO DO PEDIDO. código 025 · RPI 1755
  12. 18/11/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS PERTENCENTES À CLASSE NACIONAL 41:60-70, REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO, PODEM SER CLASSIFICADOS NAS CLASSES 35 A 45(CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL - 8A EDIÇÃO), PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS E CLASSE REIVINDICADOS NA PET(DF)000335, DE 7/10/2003. código 090 · RPI 1715
  13. 16/09/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1706
  14. 03/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1491

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