SIAF SISTEMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 27/11/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140057043 (31/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em razão da extinção do registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2499
2. 27/11/2018 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2499
3. 21/11/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051205 (06/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Transitou em julgado decisão proferida pelo STJ de desprovimento de agravo interno no Agravo em Recurso Especial Nº 1.214.235 ? RJ, sendo mantido o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2a Região de desprovimento do recurso de apelação, o qual manteve a sentença proferida pela 13a Vara Federal do Rio de Janeiro na ação ordinária de nulidade n° 0013419-98.2012.4.02.5101, sendo ao final mantida a validade do registro objeto da ação, nos seguintes termos: "a) julgo improcedentes os pedidos de declaração de nulidade do registro n.º 821.629.050 para a marca mista SIAF SISTEMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA na classe 40:15 e de abstenção de uso, pela empresa ré, da marca SIAF, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC". Processo INPI n° 52400.015779/2012-09.<br /> código IPAS639 · RPI 2498
4. 03/02/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140057043 (31/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2300
5. 17/04/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA V.F (RJ) - N.º 0013419-98.2012.4.02.5101 REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 52400.015779/2012-09. código 569 · RPI 2154
6. 04/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. SINAF - SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA (BR/RJ) código 511 · RPI 1974
7. 23/10/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1920
8. 10/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE NACIONAL REIVINDICADA. código 351 · RPI 1905
9. 04/09/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: SINAF - SISTEMA NACIONAL DE ASSITÊNCIA A FAMÍLIA (BR/RJ). código 009 · RPI 1600
10. 13/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1488

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