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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/1999 por HIDROCONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 821625055, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821625055
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/04/1999
Data da concessão07/01/2003
Vigência até07/01/2013
TitularHIDROCONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular00.307.944/0001-06
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO MALEÁVEL GALVANIZADO.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 16030001386 (28/02/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Titular(es): </b>HIDROCONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2534, de 30/07/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2537
  2. 30/07/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000343 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 05ª Vara Federal de Porto Alegre/RS sob o nº 2003.5101503828-1 (Processo INPI Nº 000856, DE 14/04/2003). Ação julgada parcialmente procedente para declarar a nulidade do registro de marca, com fulcro no artigo 124, V e XIX, da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2534
  3. 23/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 16030001386 (28/02/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Titular(es): </b>HIDROCONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária nº 0004262-79.2003.404.7100, em trâmite perante a 09ª VF/RS.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000343 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821625055 (H - MECH) / Petição 301190000343 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821625055 (H - MECH) código IPAS499 · RPI 2533
  4. 15/07/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2271
  5. 30/01/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DO JULGAMENTO JUDICIAL DO MÉRITO DA AO Nº 2003.5101503828-1, TRAMITANDO NA 3ª VF/RJ. código 822 · RPI 1882
  6. 20/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: H MECH TUBOS E CONEXÕES LTDA (BR/RS) código 511 · RPI 1750
  7. 20/05/2003 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 2003.5101503828-1, TRIGÉSIMA TERCEIRA VF/RJ.PROCESSO INPI Nº 000856, DE 14/04/2003 código 569 · RPI 1689
  8. 07/01/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1670
  9. 15/10/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1658
  10. 13/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1488

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