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SCAR

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/1999 por SCAR-ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, processo nº 821603272, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821603272
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/1999
Data da concessão09/08/2005
Vigência até09/08/2035
TitularSCAR-ALIMENTOS CONGELADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular15.115.447/0001-83
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA CONGELADA E SALGADA, CARNE E MIÚDOS DE FRANGO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821603272 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2871
  2. 21/10/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250066203 (10/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CAMPO VERDE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2859
  3. 10/06/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250066203 (10/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CAMPO VERDE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /> código IPAS338 · RPI 2840
  4. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250034364 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2825
  5. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150291298 (05/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>Scar Alimentos Congelados Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  6. 09/08/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA FORMULADA NA RPI 1799, DE 28/06/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1805
  7. 09/08/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RETIRADOS O TERMO "COMÉRCIO ATACADISTA", POR SE TRATAR DE SERVIÇO, E NÃO DE PRODUTO, E OS ITENS "CARNE DE PEIXE CONGELADO INTEIRO FILÉ E POSTA", "CRUSTÁCEOS", "MOLUSCOS" E "BATATA PRÉ-FRITA RESFRIADA" POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL 29:10 REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO, MAS À 29:20-30. código 400 · RPI 1805
  8. 28/06/2005 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DA MARCA E A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO, UMA VEZ QUE FORAM REQUERIDOS NO PRAZO EXTRAORDINÁRIO (PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NO DIA 02/01/2003, QUANDO O PRAZO ORDINÁRIO ESGOTOU-SE EM 30/12/2002). código 025 · RPI 1799
  9. 29/07/2003 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA E A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO REQUERIDOS NO PRAZO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIFIQUE OS PRODUTOS, VISTO QUE O DECLARADO ATRAVÉS DA PET. (BA) 000002, DE 02/01/2003 É EXPRESSÃO GENÉRICA. código 025 · RPI 1699
  10. 29/10/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1660
  11. 03/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1491

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