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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/1999 por SCALENO CALÇADOS LTDA, processo nº 821588699, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821588699
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/1999
Data da concessão23/09/2003
Vigência até23/09/2013
TitularSCALENO CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.656.408/0001-16
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS MASCULINOS E FEMININOS, ALPERCATAS, BOTAS, BOTINAS, CHINELOS, GÁSPEAS, PALMILHAS, SALTOS, SANDÁLIAS, SAPATILHAS, SOLAS, TAMANCOS, TÊNIS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821588699 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2011 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (REGS 814502580, 816959048 E 814229441) código 823 · RPI 2108
  2. 08/09/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS RIO GRANDE LTDA código 565 · RPI 2070
  3. 20/05/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - INDUSTRIA & COMERCIO DE CALÇADOS ARITANA LTDA código 565 · RPI 1950
  4. 20/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REG. GRENDENE S.A (BR/RS) código 511 · RPI 1750
  5. 23/09/2003 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(RS)010346, DE 05/11/2002, INCISO I DO ART.219 DA LPI. código 180 · RPI 1707
  6. 23/09/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO "SAPATOS DE FUTEBOL" POR PETENCEREM À CLASSE 25.20 E OS ITENS CONSIDERADOS GENÉRICOS. código 400 · RPI 1707
  7. 11/03/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1679
  8. 27/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1490

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Classificação figurativa (Viena)