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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/1999 por MOINHO MATO GROSSO LTDA, processo nº 821557823, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821557823
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO MATO GROSSO LTDA
CNPJ/CPF do titular02.025.334/0001-45
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AMIDO DE CEREAIS; AVEIA; FLOCOS DE CEREAIS (AVEIA, MILHO); CEVADA.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821557823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1718
  2. 29/04/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. FORAM EXCLUÍDAS AS FARINHAS ALIMENTARES E FÉCULAS PARA USO ALIMENTAR POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE DO DEPÓSITO E OS PRODUTOS DE AMIDOS PARA USO ALIMENTAR POR SER GENÉRICO, PODENDO ABRANGER OUTRAS CLASSES. código 351 · RPI 1686
  3. 05/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1500

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