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ELDORADO FM 92,9 OS MELHORES OUVINTES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/1999 por RÁDIO ELDORADO LTDA, processo nº 821550110. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821550110
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/08/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRÁDIO ELDORADO LTDA
CNPJ do titular60.694.239/0001-30
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FM 92,9 OS MELHORES OUVINTES".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821550110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2246
  2. 09/04/2013 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FM 92,9 OS MELHORES OUVINTES". código 269 · RPI 2205
  3. 27/03/2012 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A RECORRENTE TRAZER AOS AUTOS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO COM A EMPRESA ESTUDIO ELDORADO LTDA, OU PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DOS PROCESSOS ENVOLVIDOS DE MODO QUE FIQUEM TODOS SOB A MESMA TITULARIDADE, CONFORME ALEGADO EM SUAS RAZÕES RECURSAIS. código 060 · RPI 2151
  4. 16/11/2011 NOTIFICAÇÃO DE NOVO IMPEDIMENTO LEGAL AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, CONFORME DISCRIMINADO NO COMPLEMENTO DESTA PUBLICAÇÃO. (ORIENTAÇÃO DO PARECER NORMATIVO 02/08, PUBLICADO NA RPI 1971, DE 14/10/2008 ). INICIA-SE NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÕES, GARANTINDO-SE ASSIM O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ESTE SERVIÇO É ISENTO DE PAGAMENTO, DEVENDO SER, EXCEPCIONALMENTE, PROTOCOLADO DIRETAMENTE EM UMA DE NOSSAS REPRESENTAÇÕES POR MEIO DO FORMULÁRIO EM PAPEL "FOLHA DE PETIÇÃO - MARCA" , SEM EMISSÃO DE GRU, UTILIZANDO-SE O CÓDIGO DE SERVIÇO: 376 - VALOR DO PAGAMENTO: ISENTO. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S) 790386151 E 816004382 código 061 · RPI 2132
  5. 26/10/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2077
  6. 10/07/2007 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA SENTENÇA DO PROCESSO JUDICIAL QUE ENVOLVE O REGISTRO ELDORADO CATARINENSE, Nº 780409574. código 286 · RPI 1905
  7. 01/06/2004 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1743
  8. 01/06/2004 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO DA PET. (SP) 002519 PUBLICADO NA RPI 1739, DE 04/05/2004, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1743
  9. 04/05/2004 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET. (SP) 002519, DE 26/01/2004, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. código 171 · RPI 1739
  10. 25/11/2003 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1716
  11. 28/09/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1499

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