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L LUGANO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/1999 por LUGANO TÊXTIL LTDA, processo nº 821525441, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821525441
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/1999
Data da concessão13/12/2005
Vigência até13/12/2025
TitularLUGANO TÊXTIL LTDA
CNPJ/CPF do titular07.820.678/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS MASCULINOS E FEMININOS; ALPERCATAS; BOTAS; BOTINAS; CHINELOS; CHUTEIRAS; GÁSPEAS; PALMILHAS; SALTOS; SANDÁLIAS; SAPATILHAS; SAPATOS; SOLADOS; TAMANCOS; SOLAS; TENIS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2710
  2. 06/09/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210067793 (19/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SH CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA MICHELOTTO MACHRY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2696
  3. 26/04/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210211260 (24/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LUGANO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para produtos diferentes dos protegidos na especificação do registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2677
  4. 22/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210209026 (21/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUGANO TÊXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Cedente: </b>LUGANO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LUGANO TÊXTIL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2633
  5. 23/03/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210067793 (19/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SH CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA MICHELOTTO MACHRY<br /> código IPAS338 · RPI 2620
  6. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150330120 (11/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LUGANO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  7. 13/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS ALGUNS PRODUTOS POR SEREM DE CUNHO GENÉRICO. código 400 · RPI 1823
  8. 29/03/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). EXCLUÍDA A ESPECIFICAÇÃO POR SE TRATAR DO OBJETO SOCIAL DA EMPRESA. código 353 · RPI 1786
  9. 04/06/2002 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.818105194. código 241 · RPI 1639
  10. 01/06/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1482

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