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PITUKATS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/03/1999 por PREMIER AGRO LTDA, processo nº 821521136, nas classes 31. Registro em vigor até 10/08/2034.

Número do processo821521136
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/03/1999
Data da concessão10/08/2004
Vigência até10/08/2034
TitularPREMIER AGRO LTDA
CNPJ/CPF do titular01.648.951/0001-34
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ALIMENTOS PARA ANIMAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821521136 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012185 (29/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o bloqueio da presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da 4ª Vara Cível de Osasco. Processo n° 0003901-90.2021.8.26.0405. Processo SEI n° 52402.012238/2025-15.<br /> código IPAS462 · RPI 2858
  2. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230223078 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MARCOS CALSAVARA<br /><b>Procurador: </b>DEBORA MAGALY SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de anotação da transferência.<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  3. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230223078 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MARCOS CALSAVARA<br /><b>Procurador: </b>DEBORA MAGALY SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  4. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240279994 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>UPZ BRANDING GESTAO E GERENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2801
  5. 06/08/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230223078 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MARCOS CALSAVARA<br /><b>Procurador: </b>DEBORA MAGALY SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Recurso contra decisão em processo de registro (cód. 333), deve o interessado complementar no valor de R$ 78,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2796
  6. 14/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230062966 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PREMIER AGRO LTDA<br /><b>Cedente: </b>NUTRIARA ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PREMIER AGRO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2723
  7. 07/04/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200073365 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>NUTRIARA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista os dados cadastrais da empresa (matriz) titular do registro de marca constar atualizado conforme documentos apresentados na petição de transferência nº 850180106804 cuja averbação ocorreu na RPI 2486, de 28/08/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2570
  8. 28/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180106804 (18/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>NUTRIARA ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2486
  9. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140180078 (08/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>NUTRIARA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME O ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  10. 10/08/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1753
  11. 23/03/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1733
  12. 26/09/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. NUTRIARA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA código 235 · RPI 1551
  13. 07/12/1999 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1509
  14. 01/06/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1482

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