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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/1999 por MACHADO ARTIGO OPTICOS LTDA ME, processo nº 821516876, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821516876
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/1999
Data da concessão17/02/2004
Vigência até17/02/2024
TitularMACHADO ARTIGO OPTICOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular59.189.712/0001-43
UF · PaísSP · BR

Apostila: NO CONJUNTO.

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ARMAÇÕES DE ÓCULOS, CORDÕES PARA ÓCULOS [PINCENÊ], ESTOJOS DE ÓCULOS, LENTES CORRETIVAS [ÓPTICA], LENTES DE CONTATO, LENTES DE CONTATO (ESTOJOS PARA), LENTES ÓPTICAS, OCULISTA (ARTIGOS DE), ÓCULOS, CORRENTES PARA ÓCULOS, LENTES DE ÓCULOS, ÓCULOS DE SOL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821516876 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190429501 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>MACHADO ARTIGOS OPTICOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2573
  2. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  3. 09/07/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170215901 (31/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>S.A GUEDES ALBERTO - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2531
  4. 09/07/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190119845 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>MACHADO ARTIGOS OPTICOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2531
  5. 19/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170308554 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>MACHADO ARTIGOS OPTICOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2511
  6. 03/10/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170215901 (31/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>S.A GUEDES ALBERTO - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2439
  7. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140030770 (12/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MACHADO ARTIGOS OPTICOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  8. 17/02/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ÍTENS REPETIDOS. código 400 · RPI 1728
  9. 18/11/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1715
  10. 14/09/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1497

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