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REBOLIXAS COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/1999 por REBOLIXAS COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA, processo nº 821502794. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821502794
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/1999
Data da concessão13/04/2010
Vigência até13/04/2020
TitularREBOLIXAS COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA
CNPJ do titular26.676.775/0001-75
UF · PaísGO · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 30, 60, 10

Pias, peças sanitárias e artigos similares.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821502794 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2013 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100357502 (11/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REBOLIXAS DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO CÉSAR DE CASTRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM CONFORMIDADE COM O PARECER TÉCNICO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. DOU-LHE PROVIMENTO. DECLARO NULO O REGISTRO NO TERMOS DO ART. 124 INCISO XIX, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG(S)818835451 E 818835460.<br /> código IPAS530 · RPI 2241
  2. 25/01/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100357502 (visualizar no Portal INPI), de 11/10/2010 código 511 · RPI 2090
  3. 13/04/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2049
  4. 06/02/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1935
  5. 31/07/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO REQUERIDA NA PET. INICIAL, UMA VEZ QUE "REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO" ENQUADRAVAM-SE NA CL. 40.15; "ABRASIVOS E FERRAGENS " NA CL.08.20.30; TINTAS" NA CL. 02.10.20 E "MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO" NA 19.10.20.30.40 E CL.20.40.45. código 090 · RPI 1908
  6. 14/08/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: REBOLIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ABRASIVOS LTDA ( BR-SP ) código 009 · RPI 1597
  7. 11/05/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1479

Classificação figurativa (Viena)