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RIBEIRO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/1999 por MAÇARICO, S.A., processo nº 821501070. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821501070
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/1999
Data da concessão27/02/2007
Vigência até27/02/2027
TitularMAÇARICO, S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 40, 50

FRUTAS E LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS, PICLES, AZEITE, ÓLEO E GORDURAS COMESTÍVEIS, ESPECIARIAS, MOLHOS (CONDIMENTOS), SAL, MOSTARDA E VINAGRE FRUTAS E LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS, PICLES, AZEITE, ÓLEO E GORDURAS COMESTÍVEIS, ESPECIARIAS, MOLHOS (CONDIMENTOS), SAL, MOSTARDA E VINAGRE FRUTAS E LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS, PICLES, AZEITE, ÓLEO E GORDURAS COMESTÍVEIS, ESPECIARIAS, MOLHOS (CONDIMENTOS), SAL, MOSTARDA E VINAGRE

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821501070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
  2. 18/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230488613 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIANE RIBEIRO VARELA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2876
  3. 31/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230488613 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIANE RIBEIRO VARELA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2756
  4. 04/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170040673 (23/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MAÇARICO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2413
  5. 04/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170062968 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MAÇARICO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2413
  6. 06/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 1922
  7. 27/02/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1886
  8. 12/09/2006 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1862
  9. 30/12/2003 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATé DECISãO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE QUE ENVOLVE OS REGISTROS IMPEDITIVOS N° 002102161 E N° 816034400 código 286 · RPI 1721
  10. 02/07/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1643
  11. 19/03/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG(S). 002102161 E 816034400. código 100 · RPI 1628
  12. 11/05/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1479

Mesma marca em outras classes

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