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MONALISA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/07/1999 por MONALISA JÓIAS E PRESENTES AGA EIRELI, processo nº 821478990. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821478990
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/07/1999
Data da concessão27/01/2009
Vigência até27/01/2029
TitularMONALISA JÓIAS E PRESENTES AGA EIRELI
CNPJ/CPF do titular48.813.349/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 20, 25, 45

FAQUEIROS E TALHERES EM GERAL, ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA, PINCÉIS E ROLOS PARA PINTURAS. FAQUEIROS E TALHERES EM GERAL, ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA, PINCÉIS E ROLOS PARA PINTURAS. FAQUEIROS E TALHERES EM GERAL, ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA, PINCÉIS E ROLOS PARA PINTURAS.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2747
  2. 30/05/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220093202 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DK ARMARINHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2734
  3. 14/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220253215 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MONALISA JÓIAS E PRESENTES AGA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DONADI PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se que as novas evidências façam relação direta entre o sinal investigado e os produtos a que visa assinalar. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não estão datadas, e por não estabelecerem relação entre a marca e os itens de especificação protegidos pelo registro. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2719
  4. 12/04/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220093202 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DK ARMARINHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2675
  5. 21/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210375858 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MONALISA JÓIAS E PRESENTES AGA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DONADI PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS270 · RPI 2646
  6. 10/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200036812 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MONALISA JÓIAS E PRESENTES AGA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2566
  7. 20/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190278905 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>MONALISA JÓIAS E PRESENTES AGA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2537
  8. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
  9. 26/06/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1903
  10. 09/10/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTE: DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. (BR/SP). código 009 · RPI 1605
  11. 08/09/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1496

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