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RITUALS

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/07/1999 por RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V., processo nº 821470418. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821470418
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/1999
Data da concessão26/03/2013
Vigência até26/03/2023
TitularRITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · NL

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 40, 50

GORDURAS E ÓLEOS COMESTÍVEIS, CONDIMENTOS, ESPECIARIAS E ESSÊNCIAIS ALIMENTÍCIAS. GORDURAS E ÓLEOS COMESTÍVEIS, CONDIMENTOS, ESPECIARIAS E ESSÊNCIAIS ALIMENTÍCIAS.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  2. 21/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190028833 (01/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2524
  3. 19/02/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190028833 (01/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2511
  4. 26/03/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2203
  5. 15/05/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2158
  6. 16/01/2007 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1871 DE 14/11/2006, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE AGRUPAMENTO N.º 020050089411 DE 26/08/2006. código 295 · RPI 1880
  7. 16/01/2007 Conforme Resolução nº 123, de 06/01/2006, em vista do agrupamento total solicitado, COMPROVE JUNTO AO INPI, no prazo de 60 (sessenta) dias contado desta publicação, o recolhimento referente à EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E PROTEÇÃO AO 1º DECÊNIO, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação. código 096 · RPI 1880
  8. 14/11/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1871
  9. 25/04/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. INT.: MOMSEN. código 230 · RPI 1842
  10. 25/04/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ROCCANTINA B.V. código 235 · RPI 1842
  11. 18/04/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. UNILEVER N.V. código 235 · RPI 1841
  12. 18/04/2006 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado. RPI 1839, DE 04/04/06, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 296 · RPI 1841
  13. 04/04/2006 INDEFERIDO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 134 C/C 128 § 1º DA LPI, CES.: RITUALS HOLDING B.V., PET.(SP)Nº 009815, DE 06/03/01, INT.: MÔNICA SIMAS DE LIMA. código 125 · RPI 1839
  14. 28/06/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR. código 351 · RPI 1799
  15. 11/09/2001 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAÍS DE ORIGEM DA CES.(RITUALS HOLDING B. V.), INT.: MÔNICA SIMAS DE LIMA. código 045 · RPI 1601
  16. 31/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1495

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