EURO PANAMERICANA-EUROPAN/UNIPAN

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 26/01/2016 Requerimento não provido (outros) <b>Protocolo:</b> 18110011011 (28/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEANDRO ROQUE DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e não provido. Registro extinto por renúncia. Prosseguimento de exame por força do artigo 172 da LPI. Declarada válida a concessão do registro à época de sua publicação.<br /> código IPAS533 · RPI 2351
2. 24/03/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 18110011011 (28/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEANDRO ROQUE DE OLIVEIRA NETO<br /> código IPAS400 · RPI 2307
3. 29/01/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO II DO ART.142 DA LPI-PET(WB)810110405922 DE 21/03/2011. código 700 · RPI 2195
4. 29/01/2013 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(WB)810090240546 DE 17/09/2009, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO POR RENÚNCIA.MONTAURY PIMENTA código 735 · RPI 2195
5. 30/08/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 018110011011 (SP), de 28/03/2011 código 511 · RPI 2121
6. 16/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 2080
7. 16/06/2009 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2006
8. 04/07/2006 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAçãO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1804, DE 02/08/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1852
9. 04/07/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS V E XIX DO ART. 124 DA LPI - REGS. 006510850 E 004036581.RETIFICAçãO DA RPI 1775, DE 11/01/2005, TENDO EM VISTA INCORREçãO NA NORMA LEGAL APLICADA. código 100 · RPI 1852
10. 04/07/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1852
11. 02/08/2005 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1804
12. 11/01/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REGS. 006510850 E 004036581. código 100 · RPI 1775
13. 18/09/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE SC LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1602
14. 17/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1493

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• INTERLAGOS · Pedido Definitivamente Arquivado
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