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MIROAL

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/1999 por MIROAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 821431412. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821431412
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/1999
Data da concessão04/07/2006
Vigência até04/07/2016
TitularMIROAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular62.752.654/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 06 · subclasse 20

METAIS EM BRUTO, SEMI-ELABORADOS E SUAS LIGAS, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821431412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2017 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2419
  2. 03/01/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001317 (21/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Juiz Federal da 14ª Subseção Judiciária de São Paulo - Secretaria da 02ª Vara - Justiça Federal de 1º Grau - Processo 0004232-36.2014.403.6114 - Ofício Nº 798/2016 - Controle de Documentos INPI Nº 281512.<br /> código IPAS462 · RPI 2400
  3. 10/11/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000717 (28/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 14ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO/SP - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - OFÍCIO Nº 487/2015 - AÇÃO; 99 - EXECUÇÃO FISCAL - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - 257039.<br /> código IPAS462 · RPI 2340
  4. 04/07/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1852
  5. 27/12/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME PET.(SP) 042845, DE 23/10/2001, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO, TRAZIDA ATRAVÉS DA PET.(SP) 035787, DE 03/10/2003, DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, "ESTAMPARIA DE METAL PARA INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS", É SERVIÇO. RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS "ARTEFATOS DE METAL EM GERAL" POR SER ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA E, TAMBÉM, POR NÃO PERTENCER À CLASSE NACIONAL 06:20, INICIALMENTE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1825
  6. 26/08/2003 Preste esclarecimentos quanto ao(s) PRODUTO(S)/SERVICO(S) reivindicado(s), a vista do objeto social declarado. EM VISTA DA ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO CONSTANTE DA PET(SP)042845 DE 23/10/2001. código 035 · RPI 1703
  7. 17/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1493

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