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PENINHA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/1999 por PENINHA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 821358375. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821358375
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPENINHA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.787.900/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 20, 30

LIVROS, JORNAIS E REVISTAS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821358375 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARAGRAFO UNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1880
  2. 20/06/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1850
  3. 24/01/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MP 43 PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA código 235 · RPI 1829
  4. 11/03/2003 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. NO QUE CONCERNE AO APELIDO NOTORIAMENTECONHECIDO código 041 · RPI 1679
  5. 27/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1490

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