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ICATÚ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/1999 por ICATU AGROCUÁRIA LTDA, processo nº 821344102. Registro em vigor até 14/06/2031.

Número do processo821344102
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/01/1999
Data da concessão14/06/2011
Vigência até14/06/2031
TitularICATU AGROCUÁRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular64.439.474/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110453217 (11/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ICATU COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2702
  2. 20/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000151 (20/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 25ª VF/RJ sob nº 01453664720134025101 (Processo INPI nº 52400.101284/2014-55). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2637
  3. 06/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210192306 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ICATU AGROPECUÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2635
  4. 10/02/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110453217 (11/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ICATU COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até sentença judicial da Ação Ordinária tramitando na Vigésima Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, A.O. nº 01453664720134025101, relativa ao INPI nº 101284/2014.<br /> código IPAS499 · RPI 2353
  5. 08/04/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000151 (20/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Vigésima Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, A.O. nº 01453664720134025101, relativa ao INPI nº 101284/2014.<br /> código IPAS462 · RPI 2257
  6. 02/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110453217 (visualizar no Portal INPI), de 11/08/2011 código 511 · RPI 2156
  7. 14/06/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2110
  8. 21/08/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1911
  9. 18/09/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTES: 1) BANCO ICATU S/A (BR-SP); 2) BANCO ICATU S/A (BR-SP). código 009 · RPI 1602
  10. 31/07/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: PELIMA ASSESSORIA, REPRESENTAÇÕES COM. AGROPECUÁRIO LTDA (BR-SP). código 009 · RPI 1595
  11. 09/03/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1470

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