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CHÁCARA CHIARI

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/1998 por CHIARI RESTAURANTE E CASA DE CHÁ LTDA, processo nº 821320009, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821320009
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/12/1998
Data da concessão17/09/2002
Vigência até17/09/2022
TitularCHIARI RESTAURANTE E CASA DE CHÁ LTDA
CNPJ/CPF do titular02.755.321/0001-21
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

BAR, RESTAURANTE, CASAS DE CHÁ, BUFFET.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2744
  2. 01/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000436 (05/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão transitada em julgado - Ref: Ação nº 2004.38.00.016308-3 - 5ª VF Belo Horizonte MG - INPI 52400.001882/2004-53 - Registro de Marca 821.320.009 - CHACARA CHIARI - Trânsito em julgado - sentença de improcedência do pedido autoral - mantida a concessão do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2743
  3. 06/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120132804 (07/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>CHIARI RESTAURANTE E CASA DE CHÁ LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2335
  4. 17/08/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. CARTA PRECATÓRIA Nº 2004.5101516268-3 -TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, NOS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA Nº 2004.16308-3 EM TRÂMITE NA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS- INPI Nº 001882/04. código 569 · RPI 1754
  5. 17/09/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1654
  6. 27/11/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1612
  7. 09/03/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1470

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