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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/1998 por VIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MATE LTDA, processo nº 821267205, nas classes 30. Registro em vigor até 07/05/2032.

Número do processo821267205
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/1998
Data da concessão07/05/2002
Vigência até07/05/2032
TitularVIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MATE LTDA
CNPJ/CPF do titular87.689.303/0001-41
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ERVA-MATE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821267205 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260032590 (23/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa - RS. Ofício nº 10099799923. Processo nº 5002604-65.2021.8.21.0028/RS. Processo SEI nº 52402.003137/2026-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2879
  2. 29/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250008514 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa - RS. Execução Fiscal nº 5000689-88.2015.8.21.0028/RS. Processo SEI nº 52402.008677/2025-23.<br /> código IPAS462 · RPI 2847
  3. 26/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220105702 (25/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MATE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2677
  4. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160051206 (15/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>Ervateira Cavalo Branco Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II da LPI., conforme o PEDIDO DE AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA, oriunda da AÇÃO DE EXEDCUÇÃO, que tramita sob o nº 0301910-33.2016.8.24.0018, perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó - SC. Datado de 15 de março de 2016.<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  5. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150137982 (24/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDE WERKHAUSEN<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II da LPI., conforme AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, da Comarca de Constantina, Vara judicial - RS. (CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE VEÍCULOS OU REGISTRO DE OUTROS BENS SUJEITOS A PENHORA OU ARRESTO.<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  6. 26/04/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000480 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza de Direito da Vara Judicial da Comarca de Constantina - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - Processo 092/1.15.0000519-0 (CNJ:. 0000913-16.2015.8.21.0092) - Ofício Nº 221/2016 - Controle de Documentos INPI Nº 271210<br /> código IPAS462 · RPI 2364
  7. 03/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110109556 (11/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>VIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MATE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART, 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2265
  8. 28/11/2006 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO. *INT MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. código 698 · RPI 1873
  9. 07/05/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1635
  10. 23/10/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1607
  11. 23/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1468

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