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HORSA I

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/1999 por CONDOMINIO CONJUNTO NACIONAL, processo nº 821259296, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821259296
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/1999
Data da concessão13/12/2005
Vigência até13/12/2025
TitularCONDOMINIO CONJUNTO NACIONAL
CNPJ/CPF do titular54.201.041/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821259296 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800150071076 (24/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>CONDOMINIO CONJUNTO NACIONAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a declaração da nulidade do registro de marca, conforme publicação constante da RPI 2327, de 11/08/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2400
  2. 27/09/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800150071076 (24/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>CONDOMINIO CONJUNTO NACIONAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento de petição de prorrogação de registro publicada na RPI 2384, de 13/09/2016, tendo em vista a declaração da nulidade do registro, conforme publicação constante da RPI 2327, de 11/08/2015.<br /> código IPAS403 · RPI 2386
  3. 13/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150071076 (24/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CONDOMINIO CONJUNTO NACIONAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2384
  4. 11/08/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301150000408 (23/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>CONDOMINIO CONJUNTO NACIONAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 128 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2327
  5. 03/01/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI. código 512 · RPI 1826
  6. 13/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RETIRADO DA ESPECIFICAÇÃO O ITEM “DE TERCEIROS (ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS)”, EM VISTA DO OBJETO SOCIAL DECLARADO.RETIRADO AINDA O ITEM “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS, CONDÔMINOS E VISITANTES”, POR SER GENÉRICO. código 400 · RPI 1823
  7. 12/07/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1801
  8. 18/04/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1528
  9. 27/04/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1477

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