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COMGESSO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/1999 por COMGESSO DECORA?åES LTDA ME, processo nº 821232789, nas classes 19. Registro em vigor até 27/09/2035.

Número do processo821232789
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/1999
Data da concessão27/09/2005
Vigência até27/09/2035
TitularCOMGESSO DECORA?åES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular01.879.689/0001-39
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMEMTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

ÁGUA (ENCANAMENTOS NÃO METÁLICOS DE), ÁGUA (VÁLVULAS PARA ENCANAMENTOS DE) NÃO METÁLICOS OU PLÁSTICOS, ALÇAPÕES (TAMPAS NÃO METÁLICAS PARA), ALCATROADAS (TIRAS) PARA CONSTRUÇÃO, AMIANTO (ARGAMASSA DE), ANDAIMES NÃO METÁLICOS, ARDÓSIA, ARENITO (TUBOS PARA), ARENITO PARA CONSTRUÇÃO, ARGAMASSA, ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO, ARGENTÍFERA (AREIA), ARGILA, ARTE (OBJETOS DE) DE PEDRA, CONCRETO OU MÁRMORE, ASFALTO, (PAVIMENTOS DE), AZULEJOS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR (AGLOMERADOS DE) [MATERIAL DE CONSTRUÇÃO], BALIZAS NÃO LUMINOSAS E NÃO METÁLICAS, BETUMINOSOS (PRODUTOS) PARA CONSTRUÇÃO, BLOCOS NÃO METÁLICOS PARA PAVIMENTAÇÃO, CAIXAS PARA CONSTRUÇÃO DEBAIXO D'ÁGUA, CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIA DE ALVENARIA, CAIXILHOS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO, CAIXILHOS PARA ESTUFAS, CAL, CALCÁRIA (PEDRA), CALHA (CANOS NÃO METÁLICOS PARA), CALHAS NÃO METÁLICAS, CALHAS NÃO METÁLICAS PARA CONSTRUÇÃO, CANOS NÃO METÁLICOS PARA CALHAS, CANOS RÍGIDOS NÃO METÁLICOS (CONSTRUÇÃO), CASCALHO, CIMENTO (POSTES), CIMENTO (REVESTIMENTOS DE) À PROVA DE FOGO, COBERTURAS NÃO METÁLICAS PARA CONSTRUÇÃO, CONCRETO (ELEMENTOS DE) PARA CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO (MADEIRA PARA), CONSTRUÇÃO (MATERIAIS DE) NÃO METÁLICOS, CONSTRUÇÃO (PAINÉIS NÃO METÁLICOS PARA), CONSTRUÇÃO (REVESTIMENTOS NÃO METÁLICOS PARA), CONSTRUÇÃO (VIDRO DE), CONSTRUÇÕES NÃO METÁLICAS, DEGRAUS NÃO METÁLICOS PARA ESCADAS, DIVISÓRIAS NÃO METÁLICAS, DRENAGEM (CANOS PARA) NÃO METÁLICOS, DUTOS NÃO METÁLICOS PARA INSTALAÇÕES DE VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO, ENCANAMENTOS NÃO METÁLICOS DE ÁGUA, ESCADAS NÃO METÁLICAS, ESCORIAS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), ESQUADRIAS PARA PORTAS, NÃO METÁLICAS, ESTACAS NÃO METÁLICAS PARA AMARRAÇÃO, ESTRUTURAS NÃO METÁLICAS PARA CONSTRUÇÃO, ESTUQUE (GESSO), GESSO (GIPSITA), GRANITO, JANELAS NÃO METÁLICAS, LADRILHOS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO, MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO, MARQUISES NÃO METÁLICAS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO NÃO METÁLICOS, MOLDURAS NÃO METÁLICAS PARA CONSTRUÇÃO, PAINÉIS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO, PEDRA, PEDRA CALCÁRIA, PEDRAS DE CONSTRUÇÃO, PISOS NÃO METÁLICOS, PORTAS NÃO METÁLICAS, PORTAS SANFONADAAS NÃO METÁLICAS, POSTES NÃO METÁLICOS, PRANCHAS (MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO), REVESTIMENTOS NÃO METÁLICOS PARA PAREDES, TELHADOS NÃO METÁLICOS, TIJOLOS, VIDRAÇAS PARA CONSTRUÇÃO, VIDRAÇAS (EXCETO VIDROS PARA JANELAS DE AUTOMÓVEIS, VIDRO DE ALABASTRO, VIDRO DE CONSTRUÇÃO, VIDRO ISOLANTE (CONSTRUÇÃO), VIDROS PARA CONSTRUÇÃO (VIDRAÇAS), VIGAMENTOS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO, VIGAS NÃO METÁLICAS, VITRAIS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821232789 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250564509 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LACHI LOPES<br /><b>Procurador: </b>ANA FLÁVIA COSTA SORDI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: "O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade".Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2887
  2. 23/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250423761 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMGESSO DECORAÇÕES LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2868
  3. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140283884 (25/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>COMGESSO DECORAÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  4. 27/09/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1812
  5. 21/06/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1798
  6. 11/05/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1479

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