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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/1998 por CALÇADOS DIVALORI LTDA, processo nº 821225618. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821225618
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/11/1998
Data da concessão24/05/2022
Vigência até24/05/2032
TitularCALÇADOS DIVALORI LTDA
CNPJ/CPF do titular07.502.869/0001-83
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

CALÇADOS, BOLSAS E CINTOS CALÇADOS, BOLSAS E CINTOS CALÇADOS, BOLSAS E CINTOS

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821225618 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250156080 (28/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS DIVALORI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto C. dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa (art. 171 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2880
  2. 28/01/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220349328 (10/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMYLLER TÊXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 813737931, 819271896 e 821003321.<br /> código IPAS530 · RPI 2821
  3. 13/09/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220349328 (10/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMYLLER TÊXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS400 · RPI 2697
  4. 24/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2681
  5. 26/04/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2677
  6. 22/03/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 20001017899 (01/01/1900) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>\<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição, visando à recolocação do processo em seu fluxo regular de exame.<br /> código IPAS699 · RPI 2672
  7. 22/03/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210469323 (27/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS DIVALORI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto C. dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser referente ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.<br /> código IPAS566 · RPI 2672
  8. 22/03/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 16010006239 (17/08/2001) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (SINPI P19)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS DIVALORI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, prejudica-se o exame da presente petição nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."<br /> código IPAS699 · RPI 2672
  9. 22/03/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 301200000915 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS DIVALORI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008720/2021-27, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS349 · RPI 2672
  10. 05/10/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301200000915 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS DIVALORI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2648 de 05/10/2021, contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, da síntese do seu objeto e do nome das partes interessadas, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e parágrafo 1º do artigo 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2648
  11. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 16140000222 (31/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto C. dos Santos<br /><b>Cessionário: </b>CALÇADOS DIVALORI LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  12. 14/06/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS, EM PORTUGUÊS, CONFORME INDICADO NO ITEM 5 DA RESOLUÇÃO N° 110/2004, QUE COMPROVE O ALTO RENOME ALEGADO, NO BRASIL (PARA O OPOENTE DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A.) * INT. MARIA MADALENA DA CUNHA FREIRE código 090 · RPI 1797
  13. 24/07/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A (BR/RJ) código 009 · RPI 1594
  14. 02/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1465

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