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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/03/1999 por KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, processo nº 821214829. Registro em vigor até 27/03/2032.

Número do processo821214829
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/03/1999
Data da concessão27/03/2012
Vigência até27/03/2032
TitularKTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ/CPF do titular06.234.050/0001-10
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 10, 20, 30

PRODUTOS PARA LAVANDERIA, LIMPEZA, HIGIENE, ARTIGOS DE TOUCADOR PRODUTOS PARA LAVANDERIA, LIMPEZA, HIGIENE, ARTIGOS DE TOUCADOR PRODUTOS PARA LAVANDERIA, LIMPEZA, HIGIENE, ARTIGOS DE TOUCADOR

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260086877 (26/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de recurso, por perda de objeto, uma vez que o deferimento da caducidade foi anulado, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2882, de 31/3/2026.<br /> código IPAS699 · RPI 2891
  2. 31/03/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240623076 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anula-se o deferimento da petição de caducidade publicada na RPI 2877, de 24/02/2026, tendo em vista erro formal (consta petição de manifestação à caducidade no fluxo do processo).<br /> código IPAS403 · RPI 2882
  3. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240623076 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  4. 25/02/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240623076 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. ATENÇÃO: Na petição de manifestação à caducidade a requerida deve: 1.Apresentar uma lista detalhada e completa, demonstrando item a item quais são os produtos/serviços da Classe Nacional do registro em questão. 2.Especificar quais itens dessa lista serão comprovados pelas provas de uso a serem apresentadas. Para mais informações, consulte o item 6.5.4, subitem "Classificação Nacional de Produtos e Serviços" do Manual de Marcas.<br /> código IPAS338 · RPI 2825
  5. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220307654 (06/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2699
  6. 21/01/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190230185 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>TATIANA DE OLIVEIRA CARVALHO 01271047632<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850190230185.<br /> código IPAS271 · RPI 2559
  7. 13/08/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190230185 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>TATIANA DE OLIVEIRA CARVALHO 01271047632<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /> código IPAS338 · RPI 2536
  8. 02/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180090890 (03/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2491
  9. 27/03/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2151
  10. 27/03/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(WB) 800080022240, DE 18/02/2008, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART.219 DA LPI. código 740 · RPI 2151
  11. 12/04/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2101
  12. 28/09/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS (A). código 230 · RPI 2073
  13. 19/06/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TELE PRIX COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA código 235 · RPI 1902
  14. 06/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1887
  15. 21/10/2003 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PROWAX QUIMICA LTDA código 235 · RPI 1711
  16. 13/02/2002 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 819188875, 820719307 código 241 · RPI 1623
  17. 04/05/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1478

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