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AXÉ BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/1999 por OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA, processo nº 821212800. Registro em vigor até 27/01/2029.

Número do processo821212800
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/1999
Data da concessão27/01/2009
Vigência até27/01/2029
TitularOLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF do titular06.161.826/0001-19
UF · PaísBA · BR

Apostila: "SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "AXÉ" E "BRASIL", ISOLADAMENTE".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural. Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821212800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230286654 (21/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Cedente: </b>NER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2740
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180141441 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>N.E.R. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  3. 07/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120105367 (06/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Cessionário: </b>NER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2322
  4. 06/03/2012 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. DEVE SER INCLUÍDA A APOSTILA: "SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "AXÉ" E "BRASIL", ISOLADAMENTE". código 823 · RPI 2148
  5. 29/12/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 014090000437 (MG), de 29/01/2009 código 511 · RPI 2034
  6. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
  7. 27/05/2008 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EM RETIFICAÇÃO AO INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1944, DE 08/04/2008, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 295 · RPI 1951
  8. 27/05/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1951
  9. 08/04/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI, REG.: 816979502 código 100 · RPI 1944
  10. 13/10/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S): 1- AXÉ MÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA (BR/SP) 2- DM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (BR/MG). RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NA RPI 1734 DE 30/02/04, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DA SEGUNDA OPONENTE. código 009 · RPI 1762
  11. 30/03/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. AXÉ IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1734
  12. 26/02/2002 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1625
  13. 04/05/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1478

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