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TROUSSEAU YATCHING

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/1998 por MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS, processo nº 821206222, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821206222
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/11/1998
Data da concessão11/12/2001
Vigência até11/12/2011
TitularMARIA HELENA ALVES DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

DECORAÇÃO DE BARCOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000572 (01/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Transitado em julgado Acórdão da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que que negou provimento às apelações e manteve a sentença que declarou a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro 821206222, marca mista TROUSSEAU YATCHING, nos autos da Ação Ordinária nº 0537940-60.2006.4.02.5101 ? 39ª Vara Federal/RJ, INPI 52400.000258/07.<br /> código IPAS639 · RPI 2332
  2. 15/09/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810060013367 (11/12/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GVR HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAQUEL FORTES GATTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de caducidade prejudicada por falta de objeto em razão da nulidade do registro de marca 821206222 (TROUSSEAU YATCHING).<br /> código IPAS699 · RPI 2332
  3. 14/07/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810060013367 (visualizar no Portal INPI), de 11/12/2006 código 552 · RPI 2010
  4. 31/07/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDA A LIMINAR PARA SUSPENDER, ATÉ O FINAL JULGAMENTO DA AÇÃO, OS EFEITOS DO REGISTRO Nº 821206222. código 569 · RPI 1908
  5. 27/02/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 39A VF(RJ) - Nº 2006.5101537940-1 E PROC. INPI Nº 52400.000258/07 código 569 · RPI 1886
  6. 24/10/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1868
  7. 25/06/2002 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. TROUSSEAU IND. COM. LTDA(SP) código 511 · RPI 1642
  8. 11/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1614
  9. 17/07/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1593
  10. 05/01/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1461

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