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HORTCLEAN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/1999 por SP PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA., processo nº 821179381. Registro em vigor até 27/01/2029.

Número do processo821179381
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/1999
Data da concessão27/01/2009
Vigência até27/01/2029
TitularSP PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.293.852/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821179381 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009670 (01/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510010935239. Carta Precatória nº 5076843-43.2023.4.05.5101/RJ. Processo nº 0824397-11.2021.4.05.8300. Processo SEI nº 52402.008476/2023-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2745
  2. 29/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010029 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caruaru/PE. Requisição 22.00.01.34.59. Processo nº 19515.722977/2012-51. Processo SEI nº 52402.012358/2022-70.<br /> código IPAS462 · RPI 2708
  3. 26/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180515480 (11/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Tebet Fumo Mattana<br /> código IPAS270 · RPI 2503
  4. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
  5. 19/06/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1902
  6. 14/08/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: AGRIFOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (BR/SP). código 009 · RPI 1597
  7. 11/05/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1479

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Classificação figurativa (Viena)