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CERATTI

Registro de marca cancelado de ofício

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/1998 por SEMENTES CERATTI LTDA., processo nº 821140094, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821140094
SituaçãoRegistro de marca cancelado de ofício
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/1998
Data da concessão26/12/2001
Vigência até26/12/2011
TitularSEMENTES CERATTI LTDA.
CNPJ/CPF do titular91.048.470/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

SEMENTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821140094 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810080090137 (14/01/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16)<br /><b>Requerente: </b>SEMENTES CERATTI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILSON ALMEIDA DA MOTTA<br /> código IPAS235 · RPI 2305
  2. 17/09/2013 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810080090137 (14/01/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16)<br /><b>Requerente: </b>SEMENTES CERATTI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILSON ALMEIDA DA MOTTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O presente pedido de registro de marca foi cancelado ex-officio tendo por base a infringência do artigo 135 da LPI.Ao examinarmos o referido requerimento, verificamos a necessidade de formulação de exigência, ao requerente ao titular do processo em exame: “Atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Caso não se entenda cabível tal demonstração, fica então facultada a transferência de titularidade do pedido (ou do registro) de modo a que todos os pedidos/registros fiquem sob a titularidade de uma mesma empresa”.Assim deve ser publicada a exigência acima especificada.<br /> código IPAS267 · RPI 2228
  3. 16/06/2009 RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI). código 587 · RPI 2006
  4. 13/11/2007 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 1923
  5. 03/10/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1865
  6. 10/09/2002 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. FRIGORÍFICO CERATTI S/A.(SP) código 511 · RPI 1653
  7. 26/12/2001 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. * INT. DAMOTTA MARCAS & PATENTES LTDA. código 230 · RPI 1616
  8. 26/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1616
  9. 07/08/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1596
  10. 12/01/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1462

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