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DENTALPREV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/1998 por DENTICAO CONVENIOS ODONTOLOGICOS LTDA, processo nº 821061933, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821061933
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/09/1998
Data da concessão04/10/2005
Vigência até04/10/2025
TitularDENTICAO CONVENIOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ do titular01.060.301/0001-73
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA'

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821061933 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000672 (24/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declarado nulo o registro nº 821061933, tendo em vista sentença transitada em julgado nos autos da Ação Ordinária nº 2006.5101504121-9, 9ª Vara Federal/RJ, INPI nº 52400.002104/06.<br /> código IPAS639 · RPI 2431
  2. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150104953 (28/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Dentição Convênios Odontológicos LTDA<br /><b>Procurador: </b>Amilto Manfredi<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  3. 02/12/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - DENTALPREV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA código 565 · RPI 1978
  4. 04/10/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. A ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS CORRESPONDENTE AO REGISTRO DE MARCA É AQUELA APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL DO PEDIDO, ADEQUADA COM RELAÇÃO AO OBJETO SOCIAL DECLARADO PELA REQUERENTE, NA QUAL SUA ANÁLISE SE BASEOU E O RECLASSIFICOU. código 400 · RPI 1813
  5. 21/06/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EXCLUÍDO O CÓDIGO 10 DA CLASSE DE SERVIÇOS 39, POIS A REQUERENTE NÃO POSSUI SERVIÇOS MÉDICOS EM SEU OBJETO SOCIAL, ALÉM DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES NA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS. código 351 · RPI 1798
  6. 08/01/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. DENTALPREV CLINICA ODONTOLOGICA LTDA código 235 · RPI 1618
  7. 21/11/2000 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. APRESENTE QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO DOCUMENTO DE CESSÃO. código 091 · RPI 1559
  8. 08/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1457

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DENTICAO CONVENIOS ODONTOLOGICOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821061933 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.