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RAPA NUI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/1998 por L.C.E. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 821034022, nas classes 30. Registro em vigor até 30/04/2032.

Número do processo821034022
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/1998
Data da concessão30/04/2002
Vigência até30/04/2032
TitularL.C.E. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular02.178.817/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR *, ALIMENTAÇÃO (ESSÊNCIAS PARA -), EXCETO ESSÊNCIAS ETÉRICAS E ÓLEOS ESSENCIAIS, ALIMENTARES (MASSAS -), ALIMENTARES (SORVETES -), AMÊNDOAS (BOLINHOS OU BISCOITOS FEITOS DE -), AMÊNDOAS (PASTA DE -), AMÊNDOAS CONFEITADAS, AMÊNDOAS TORRADAS, AMENDOINS (CONFEITOS À BASE DE -), AMIDO (PRODUTOS DE -) PARA USO ALIMENTAR, ANIS ESTRELADO, AROMÁTICAS (PREPARAÇÕES -) PARA USO ALIMENTAR, AVEIA (ALIMENTOS À BASE DE -), BATATA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTÍCIO, BEBIDAS (SUBSTÂNCIAS FLAVORIZANTES PARA -), EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, BEBIDAS À BASE DE CACAU, BEBIDAS À BASE DE CAFÉ, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, BISCOITOS, BOLOS, BOLOS (MASSA PARA -), BOLOS (PÓ PARA -), BOMBONS, BRIOCHES, CACAU, CAFÉ, CAFÉ (SUCEDÂNEOS DE -), CANELA (ESPECIARIA), CARAMELOS [BOMBONS, BALAS], CARIL [CONDIMENTO CURRY (INGL.)], CARNE (PRODUTOS PARA AMACIAR A -), CARNE (TORTAS DE -), CEREAIS (PREPARAÇÕES FEITAS COM -), CHÁ, CHOCOLATE, CHOCOLATE (BEBIDAS A BASE -), COMIDA À BASE DE FARINHA, CONDIMENTOS, CONFEITOS, CONGELADO (IOGURTE -), COOKIES (INGL.), CRAVOS-DA-ÍNDIA, CREME (CULINÁRIA), CREMES GELADOS, DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS, DOCES [CONFEITOS], EMPADAS (TORTAS), ESPAGUETE, ESPECIARIAS, ESSENCIAIS PARA A ALIMENTAÇÃO, EXCETO ESSÊNCIAS ETÉRICAS E ÓLEOS ESSENCIAIS, EXTRATO DE MALTE PARA A ALIMENTAÇÃO, FARINHA (COMIDA A BASE DE -), FARINHA DE MILHO, FARINHAS ALIMENTARES *, FRUTAS (GELÉIAS DE -) [CONFEITOS], GLÚTEN PARA USO ALIMENTAR, GOMAS DE MASCAR, EXCETO PARA USO MEDICINAL, HORTELÃ-PIMENTA (BOMBONS OU BALAS COM -), KETCHUP [MOLHO], LEITE (CACAU COM -) [BEBIDA], MAIONESES, MASCAR (GOMAS DE -), EXCETO PARA USO MEDICINAL, MASSAS COM OVOS [TALHARIM], MEL, MELAÇO, MELAÇO (XAROPE DE -), NOZ-MOSCADA, PÃEZINHOS, PANQUECAS, PÃO, PIZZAS, PETITS FOURS (INGL.) [PASTELARIA] [BALAS], PUDINS, SAGU, SORVETES [GELADOS COMESTÍVEIS], TEMPEROS, TOMATE (MOLHO DE -), TORTAS, WAFFLES.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220085538 (25/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  2. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190410850 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>FRONERI INTERNATIONAL LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  3. 03/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210235146 (13/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>L.C.E. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2639
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190410850 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>FRONERI INTERNATIONAL LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190342828 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  6. 08/10/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190042968 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRONERI INTERNATIONAL LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Walter W. Palmer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2544
  7. 28/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190136528 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>L.C.E. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2525
  8. 06/03/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190042968 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRONERI INTERNATIONAL LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Walter W. Palmer<br /> código IPAS338 · RPI 2513
  9. 05/03/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110078950 (23/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>L.C.E. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2252
  10. 30/04/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1634
  11. 18/09/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1602
  12. 09/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1466

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Classificação figurativa (Viena)